A presente Política de Privacidade tem como finalidade esclarecer, de forma transparente, como ocorre o tratamento dos dados pessoais dos usuários que acessam o site, seja de forma automatizada ou não.
Nosso compromisso é garantir segurança, privacidade e transparência, informando quais dados são coletados, por quais motivos e como o usuário poderá gerenciá-los, atualizá-los ou excluí-los.
Esta política está em conformidade com a legislação vigente, especialmente com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e, quando aplicável, o Regulamento Europeu nº 2016/679 (GDPR).
Reservamo-nos o direito de atualizar esta política sempre que necessário, recomendando sua consulta periódica.
Respeitamos integralmente os direitos dos titulares de dados pessoais, garantindo:
O usuário poderá exercer seus direitos mediante solicitação formal enviada para:
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A coleta de dados ocorre mediante consentimento do usuário ou conforme permitido por lei.
Não coletamos dados sensíveis, como informações sobre saúde, religião, orientação sexual ou convicções políticas.
Os dados coletados têm como finalidade:
Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir suas finalidades, respeitando prazos legais e regulatórios.
O usuário poderá solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento.
Os dados pessoais não são comercializados ou compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para:
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou alterações indevidas.
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Esta política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias ou mudanças legais.
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Esta política será regida pelas leis brasileiras.
Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF para dirimir eventuais controvérsias.